Quem tem direito ao Pé-de-Meia e como acessar o programa

Pagamento do incentivo começa nesta terça-feira

Os estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia a partir desta terça-feira (25). Para aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular no ano passado e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, haverá um adicional de R$ 200. Os pagamentos ocorrem até quinta-feira (27), conforme a série do aluno.

Os estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão incluídos no pagamento de fevereiro.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Objetivo do programa

Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem.

Como consultar o benefício

O estudante pode verificar se receberá o valor pelo aplicativo Jornada do Estudante. O login é feito com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na plataforma Gov.br, sendo necessário nível de segurança bronze. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets.

Quem pode participar

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino. A inclusão no programa é automática, sem necessidade de inscrição.

Requisitos:

  • Matrícula no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos;
  • Matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;
  • Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
  • Ter CPF regular;
  • Manter frequência escolar mínima de 80% ao mês.

As instituições de ensino repassam as informações ao governo, que verifica os dados no CadÚnico para confirmar a elegibilidade do estudante.

Como funciona o pagamento

Caso o estudante seja elegível, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Se o beneficiário for menor de 18 anos, um responsável legal deve desbloquear a conta no aplicativo Caixa Tem por meio do item “Jornada do Consentimento”.

Experiência dos estudantes

Danilo Belchior de Castro, estudante do 2º ano do ensino médio em Brasília, relatou que não sabia que tinha direito ao benefício. Segundo ele, o valor permitirá que se concentre nos estudos sem a necessidade de buscar um emprego.

Hosana D’Paula, aluna do 3º ano na mesma escola, também foi contemplada pelo programa. Ela pretende economizar o valor para investir em um curso preparatório para o PAS 3, exame que contribui para a entrada na universidade.

Importância da divulgação

Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), destacou a necessidade de ampliar a comunicação sobre o programa. Segundo ele, os grêmios estudantis têm papel fundamental no combate à desinformação e na divulgação dos canais de consulta.

Procuramos a Caixa para saber quantas contas do Pé-de-Meia ainda não foram movimentadas, mas o banco informou que não dispõe desses dados.

Como obter mais informações

Os estudantes podem consultar informações pelo:

  • Aplicativo Jornada do Estudante;
  • Fale Conosco do MEC: 0800-616161;
  • Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
  • Portal Cidadão da Caixa.

O MEC informará o calendário de pagamentos para 2025 a partir de março.

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