O governo brasileiro informou que não descarta recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 10% sobre produtos importados do Brasil. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2) pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
Segundo nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país buscará inicialmente reverter a decisão por meio do diálogo com o governo dos Estados Unidos.
Defesa dos interesses comerciais brasileiros
O governo brasileiro reafirmou o compromisso com a defesa dos interesses nacionais. A nota destaca que a sobretaxa viola as regras da OMC e poderá impactar todas as exportações brasileiras para os EUA, segundo maior parceiro comercial do Brasil.
O comunicado também ressalta que está em vigor no Brasil a chamada Lei da Reciprocidade, aprovada em caráter de urgência pelo Congresso Nacional. A legislação autoriza o país a retaliar nações ou blocos que adotem barreiras comerciais contra produtos brasileiros.
Setor privado será envolvido nas negociações
O Itamaraty e o Mdic indicaram que pretendem dialogar com empresas afetadas pela tarifa, a fim de avaliar estratégias de atuação conjunta. A intenção é reunir argumentos técnicos e comerciais para apresentar ao governo norte-americano.
Superávit comercial dos EUA com o Brasil é expressivo
A nota lembra que os Estados Unidos têm superávit comercial recorrente com o Brasil. Em 2024, segundo dados do próprio governo norte-americano, esse saldo foi de US$ 7 bilhões apenas em bens, e chegou a US$ 28,6 bilhões somando bens e serviços.
Nos últimos 15 anos, o superávit norte-americano nas trocas com o Brasil acumulou US$ 410 bilhões. O governo brasileiro considera, portanto, que a medida anunciada por Trump não condiz com a realidade comercial entre os dois países.
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