A criação de uma holding familiar é uma alternativa relevante para famílias que buscam evitar a burocracia e os custos elevados do inventário judicial. No Brasil, esse processo pode ser demorado e oneroso, especialmente em casos onde há desacordos entre herdeiros. Em São Paulo, por exemplo, o prazo médio de um inventário judicial é de 12 meses, podendo chegar a 20 anos em situações mais complexas.
Segundo Marcelo Gonçalves Cardoso, especialista em holding familiar, essa estrutura permite uma gestão mais eficiente da sucessão patrimonial. Com a constituição de uma holding, é possível evitar o inventário judicial, que pode consumir até 20% do valor dos bens herdados em impostos, taxas judiciais e honorários.
Os custos do inventário judicial envolvem o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), variando entre 4% e 8%, além de honorários advocatícios que podem atingir 6% do valor dos bens, conforme a tabela da OAB. Além disso, existem custas judiciais e multas por atrasos no início do processo, que deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento.
A holding familiar facilita a centralização da administração de ativos, como imóveis e investimentos, promovendo a transferência de patrimônio entre gerações sem a necessidade do inventário judicial. Essa estrutura também pode trazer vantagens tributárias, antecipando a sucessão e reduzindo o impacto de impostos como o ITCMD.
No modelo de inventário judicial, além da demora e dos altos custos, disputas entre herdeiros podem tornar o processo ainda mais complexo. Dados apontam que em São Paulo foram realizados mais de 880 mil inventários extrajudiciais entre 2007 e 2023, indicando a preferência por métodos mais ágeis. Contudo, o uso da holding familiar ainda é desconhecido por muitos, que consideram o modelo complexo ou destinado apenas a grandes fortunas. Porém, essa estrutura pode atender diferentes perfis patrimoniais.
Outro benefício da holding familiar é a proteção patrimonial. A criação de uma holding separa os bens pessoais dos ativos empresariais, reduzindo riscos legais e financeiros e ajudando a preservar o legado familiar.
Na constituição de uma holding familiar, contar com uma assessoria especializada é essencial para estruturar a empresa de acordo com o patrimônio e os objetivos da sucessão. A governança corporativa dentro da holding também é relevante, estabelecendo diretrizes claras sobre a administração e o papel de cada membro da família, o que evita conflitos e promove uma gestão responsável do patrimônio.
Estudos mostram que o planejamento sucessório com uma holding familiar pode resultar em economias de até 15% em relação ao inventário judicial, além de acelerar a transição dos bens. Essa solução atende famílias que buscam evitar a burocracia do inventário e também aquelas que buscam uma opção econômica e eficiente para a sucessão.
Perguntas frequentes sobre inventário e holding familiar:
Inventário quanto custa?
O custo de um inventário judicial pode ser alto e depende de vários fatores, como o valor total dos bens e o estado onde ocorre. Os custos incluem impostos como o ITCMD (que varia de 4% a 8%), além de honorários advocatícios e taxas judiciais. Em média, o inventário judicial pode consumir até 20% do valor do patrimônio.
Inventário como fazer?
Para iniciar um inventário, é necessário contratar um advogado e reunir documentos como certidão de óbito, documentos dos bens e dos herdeiros. O inventário pode ser judicial (se houver conflitos) ou extrajudicial, realizado em cartório quando há acordo entre as partes. Em ambos os casos, é essencial seguir as etapas legais para garantir uma partilha correta e ágil.
Holding familiar o que é?
A holding familiar é uma empresa criada para gerir o patrimônio de uma família, incluindo bens e investimentos. Com ela, é possível organizar a sucessão patrimonial, evitar o inventário judicial, e proteger o patrimônio de riscos legais e financeiros. Além disso, essa estrutura facilita a administração dos ativos e pode trazer benefícios tributários, sendo uma alternativa eficiente para o planejamento sucessório.
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