Começaram a valer hoje (5) medidas mais rigorosas que o governo do Maranhão impôs para restringir a circulação de pessoas na Ilha de São Luís e, assim, tentar conter o aumento do número de casos e de mortes pela covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o estado tinha, até ontem (4), 4.227 casos confirmados da doença e 249 mortes.
O chamado lockdown, ou bloqueio máximo, foi adotado por determinação da Justiça estadual, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Maranhão é a primeira unidade da federação a determinar o bloqueio total de quase todas as atividades comerciais não essenciais, com multas e outras punições para quem descumprir a medida.
As novas regras para circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e tráfego de veículos se aplicam também às cidades de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Inicialmente, irão vigorar por dez dias, ou seja, até o próximo dia 14.
Todos os negócios considerados não essenciais à manutenção da vida e da saúde estão proibidos de funcionar. O uso de máscara é obrigatório em locais públicos e de uso coletivo e quem desrespeitas as novas regras estabelecidas no Decreto 35.784 pode ser multado ou sofrer outras punições.
Vias de acesso à Ilha de São Luís, avenidas da capital e rodovias estaduais foram bloqueadas e apenas caminhões e veículos a serviço de órgãos públicos, como ambulâncias e viaturas policiais, estão podendo entrar ou deixar a ilha. Como o transporte de produtos está liberado e os mercados funcionando, o governo estadual pede às pessoas que evitem estocar alimentos e itens de higiene e limpeza. O que não impediu uma corrida aos estabelecimentos nos últimos dias.
Só quem trabalha em atividade considerada essencial ou que saia de casa por necessidade (por exemplo, ir ao mercado ou a um serviço médico) pode circular livremente pelas ruas. Os trabalhadores essenciais precisam levar consigo uma declaração do empregador atestando o tipo de serviço desempenhado. A relação das atividades classificadas como essenciais consta do Decreto 35.784, que detalha todas as medidas preventivas e restritivas para o período.
Já quem não possui o comprovante, se abordado por agentes de segurança pública, precisará apresentar a justificativa verbalmente, podendo ter que comprová-la. Como ônibus (que funcionarão com pontos de paradas reduzidos), táxis e transporte por aplicativo estão liberados, caberá aos passageiros, eventualmente, comprovar o motivo para estarem nas ruas.
Autorização para funcionar
Estão autorizados a funcionar normalmente: bancos e casas lotéricas; postos de combustíveis; abastecimento de água e luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários; telecomunicações; segurança privada; bem como serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios). O aeroporto de São Luís pode operar normalmente, enquanto o serviço de ferryboat (balsa) está disponível apenas para ambulâncias, viaturas oficiais e para o transporte de cargas e de profissionais da saúde em serviço.
Além disso, desde que se atentem às normas, hotéis e pousadas; oficinas mecânicas e borracharias; pontos de apoio para caminhoneiros nas estradas (como restaurantes e pontos de parada); lavanderias; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza também podem continuar atendendo aos clientes, observando as regras de higiene e os cuidados para evitar aglomerações.
Hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios médicos também funcionarão normalmente, mas o governo maranhense recomenda que consultas e procedimentos não emergenciais sejam adiados sempre que possível.
No Twitter, o governador Flávio Dino afirmou que as medidas são uma tentativa para conter o aumento do número de casos e de mortes pela covid-19 no estado. “Vale a pena o esforço, para que possamos voltar ao normal o quanto antes”, escreveu Dino em uma de suas postagens no microblog. “Entrada e saída da Ilha de São Luís apenas com fluxo de caminhões. Isso é altamente importante para a proteção da saúde dos 217 municípios maranhenses. Agradeço a colaboração de todos”, comentou Dino em outro post.
Entrada e saída da Ilha de São Luís apenas com fluxo de caminhões. Isso é altamente importante para a proteção da saúde dos 217 municípios maranhenses. Agradeço a colaboração de todos. pic.twitter.com/mLsz0QGtSy
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 5, 2020
Matrículas
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) começou hoje a receber a documentação de alunos do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio (1ª a 3ª série) interessados em se transferir da rede privada para a rede pública de ensino.
O processo de pré-matrícula para transferência é todo online e pode ser feito pelo site da secretaria até esta quinta-feira (7). A Seduc entrará em contato com o estudante ou com seu responsável em até três dias úteis, por e-mail ou telefone.
Via Agência Brasil
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