Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial; proposta segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que institui a Lei da Reciprocidade Comercial. […]
Câmara dos Deputados
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 foi protocolada na Câmara dos Deputados […]
Primeira reunião da CPI da Pandemia deve acontecer após o feriado
Apesar da semana mais curta no Congresso, pelo feriado de Tiradentes e aniversário de Brasília nesta quarta-feira (21), os parlamentares […]
Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à […]
CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8), o projeto de lei que altera o Código […]
Meirelles diz que juros do cartão de crédito começarão a cair no final março
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (22) que a queda pela metade da taxa de juros do cartão […]
Câmara dos Deputados pode votar proibição do Uber no Brasil nesta semana
Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que proíbe o Uber em todo o Brasil. […]
Saiba o que mudou no pacote anticorrupção aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, na madrugada de hoje (30), o Projeto de Lei 4850/16, que prevê um […]